Motorista do 'caso Camaro' vai a júri popular

O motorista, que causou a morte de uma pessoa e lesões em outras três, deverá ser submetido á júri popular pelo crime de homicídio

Casa de saúde indeniza paciente por queimadura na incubadora

A instituição de saúde deverá indenizar moralmente em R$ 51 mil reais, além de arcar com despesas de tratamentos estéticos e psiquiátricos de uma paciente

Extinta ação contra diretor do Zoológico

Ficou comprovado que as irregularidades apontadas na denúncia ocorreram antes do acusado assumir a direção do parque, em 2006

Julgamento de Tiririca é marcado para o dia 11

A prova será feita de portas fechadas no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo

Juiz determina arquivamento de ação de atentado violento ao pudor

O juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, determinou o arquivamento dos autos de inquérito policial que apontavam crime de atentado violento ao pudor cometido pelo funcionário público contra sua filha, de quatro anos.

Autorizado aborto de feto com anomalia grave

Prorrogação do auxílio-doença é concedido para trabalhadora

A 1ª Câmara Cível concedeu prorrogação do auxílio doença a uma trabalhadora, com problemas de saúde, que impossibilita seu retorno ao trabalho.

Juiz manda Unimed fazer cirurgia de redução de estômago

Município não precisa fornecer remédios

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Projeto obriga juiz a fundamentar rejeição de laudo da perícia

Segundo autor, objetivo é garantir transparência, imparcialidade e segurança jurídica ao processo decisório

Moradora que teve casa destruída por deslizamento será indenizada

Falta de manutenção em linha férrea causou o incidente.

Trio é condenado por venda de produtos medicinais sem autorização

Penas foram fixadas em 10 anos de reclusão.

Motorista que sofreu sequelas múltiplas em acidente de trânsito receberá R$ 150 mil

O motorista receberá indenização por danos morais e estéticos pois sofreu múltiplas sequelas após um acidente de trânsito. O causador do acidente estava em completo estado de embriaguez

Clínica odontológica é condenada por tratamento mal sucedido

Ação de Indenização

Homem será indenizado por sequelas provenientes de queda de elevador

Ação de Indenização

Ex-funcionário de parque de diversões é condenado por abusos contra crianças

Ex-funcionário distribuía ingressos e dinheiro para dois pré-adolescentes em troca de favores sexuais

Filhos demonstram que pai foi vítima de maus tratos da madrasta

Homem apresentava quadro de desnutrição, candidíase, escabiose (sarna), desidratação e confusão mental importante